02/12/2025 00:00
Código de Ética
Encontro nacional fortalece debate sobre ética e fiscalização no exercício da Psicologia
Entre os dias 19 e 21 de novembro, Brasília recebeu o Encontro Nacional das Comissões de Ética (COE) e das Comissões de Orientação e Fiscalização (COF), promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). O evento reuniu representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país para debater estratégias voltadas ao fortalecimento da ética, da fiscalização e da qualificação do exercício profissional.
Organizado pela Secretaria de Orientação e Ética do CFP (SOE/CFP), o encontro proporcionou a troca de experiências entre as equipes responsáveis pela orientação e fiscalização da categoria, com foco nos desafios contemporâneos da profissão e na construção de práticas cada vez mais preventivas, educativas e indutoras de boas condutas.
Durante a programação, foram discutidos os processos de trabalho das comissões e iniciativas para ampliar o papel orientador dos Conselhos Regionais, incentivando práticas que contribuam para a qualidade da atuação profissional e para a proteção dos direitos da população atendida pela Psicologia.
Um dos destaques do encontro foi o lançamento da versão comentada do Código de Processamento Disciplinar (CPD). A publicação reúne notas explicativas, contextualizações e orientações práticas sobre os procedimentos aplicados nos processos disciplinares, tornando a norma uma ferramenta de consulta e apoio à atuação dos Conselhos Regionais.
Elaborado com base em um processo de escuta qualificada, o documento busca ampliar a transparência, a imparcialidade e a segurança jurídica na condução das denúncias éticas envolvendo profissionais da Psicologia, estabelecendo regras que vão desde o recebimento da representação até a aplicação das penalidades previstas.
A programação também contou com a realização de um julgamento ético simulado, atividade que demonstrou, na prática, as recomendações do CFP para a condução dos processos éticos nos Conselhos Regionais, contribuindo para o aperfeiçoamento dos procedimentos e para a uniformização das práticas em todo o país.
Realizado anualmente, o Encontro Nacional COE e COF reafirma o compromisso do Sistema Conselhos de Psicologia com a promoção da ética, da fiscalização qualificada e da valorização do exercício profissional, fortalecendo a atuação das comissões responsáveis por orientar, fiscalizar e apurar possíveis infrações éticas na profissão.
